Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSELY ANACLETO DE JESUS MORAIS DE ALMEIDA
DATA: 10/06/2024
HORA: 10:30
LOCAL: Sala 2 do DPS (UFS)
TÍTULO: A universalidade de acesso ao SUS e o sujeito universal branco: uma radiografia dos herdeiros coloniais de Aracaju.
PALAVRAS-CHAVES: Branquitude; SUS; Universalidade; Sujeito universal; Iniquidade em saúde.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A centralidade dessa tese reside na relação entre a universalidade de acesso ao SUS e o sujeito universal branco. Este grupo racial foi reposicionado e deslocado das franjas para o centro da análise. A pesquisa é de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e dados recolhidos em fontes diversas: secundárias, documental, bibliográfica, através da observação participante e diário de campo. O lócus de investigação foi a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Aracaju Dona Sinhazinha, que assiste a um público heterogêneo, composto também por patrões brancos, empregadas domésticas, babás e cuidadoras negras, além de pessoas em trajetórias de rua. A tese estrutura-se num compêndio de quatro artigos, dos quais um já foi publicado, outro encontra-se no prelo e os demais aguardam avaliação. Através de uma Revisão de Escopo com 24 manuscritos, mapeei e sintetizei as publicações científicas sobre branquitude e saúde no Brasil, confirmando o gap sobre meu objeto de interesse. Na sequência, me debrucei sobre o levantamento da herança simbólica, examinando os símbolos e signos da Rede de Atenção à Saúde de Aracaju que evocam compulsivamente a memória ancestral da branquitude, inclusive o próprio nome da UBS aponta fortemente nesta direção. No terceiro artigo, problematizei as especificidades da adstrição territorial da UBS através dos microdados do Sistema de Recuperação Automática (SIDRA) do IBGE e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, intersectando pertença racial, estrato socioeconômico, acesso à saúde pública e suplementar, além da formação sócio histórica dos bairros investigados, os quais nomeei de “território de branquitude”, dada a confluência privilegiada entre raça e classe, além da constatação de que 69% dos estabelecimentos de saúde (públicos e privados), situam-se nesse adensamento geográfico. O último manuscrito consiste numa autoetnografia, embasada por dados censitários, onde tematizei o dispositivo de racialidade instrumentalizando a (bio)política do SUS, conferindo níveis distintos de assistência a pessoa branca e negras. Os achados apontam que a branquitude é assistida com demandas e serviços bastante específicos, pouco pesquisados com recorte racial e que, apesar de universais, não alcançam uniformemente o conjunto da sociedade, se convertendo numa espécie de clube privê. O dispositivo de racialidade opera no silêncio, nos “não ditos”, nas entrelinhas, e se expressa na vigência de leis genéricas que desconsideram desigualdades históricas e presumidas, na adoção de tecnologias com nuances racistas, que só abarcam em segunda instância uma parcela significativa de usuários retardatários do acesso às mesmas, na criação de mecanismos institucionais que dificultam a transparência sobre quem solicita e os reais critérios de concessão de pleitos específicos, na dispensação de insumos geograficamente distantes da população periférica ou na negação sumária, na distorção do princípio da equidade no tocante à coexistência do cuidado em saúde provido pela saúde suplementar, acelerando diagnósticos, prognósticos e desfechos terapêuticos para um público majoritariamente branco e que “concorre” em posição muito mais vantajosa no interior do SUS, na existência de ações superpostas e paralelas oriundas de órgãos do campo sociojurídico, na existência de direitos que vinculam diagnósticos à isenção de impostos e/ou acesso gratuito a transportes privados e públicos, sendo os primeiros buscados primordialmente por famílias brancas e os segundos por famílias negras, na injustiça fiscal com a dedução no Imposto de Renda de despesas ilimitadas com convênios, profissionais de saúde, hospitais e procedimentos diversos realizados na iniciativa privada, além de chances de reembolso, e por fim, maior tendência de êxito em ações judiciais movidas contra o SUS, inclusive para procedimentos experimentais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2260319 - JANAINA RODRIGUES GERALDINI
Interno - 1404092 - LEOMIR CARDOSO HILÁRIO
Presidente - 1317191 - MARCELO DE ALMEIDA FERRERI
Externo ao Programa - 1702454 - VERA NUBIA SANTOS